Escola indeniza adolescente que foi constrangida por professora

Mãe ajuizou ação porque menina, envergonhada, queria para de ir às aulas

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos

Município deverá indenizar aluno por acidente em escola municipal

Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano

Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra

Ação possessória. Bem público. Reintegração de posse. Utilização precária de espaço público.

Queda de aluno no interior de escola pública municipal.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.

Escola terá que indenizar por lesões em aluna

Na ação, os pais relatam que receberam um telefonema da escola informando que a filha, na época com

TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

frequentar escola especializada com equipe multiprofissional

Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão

O relator avaliou que o interesse da mãe pelo currículo pedagógico da escola independe de ser

Município do Rio é condenado por acidente em escola

E.M., que na época tinha 11 anos, estava brincando com um colega na sala de aula quando este bateu a porta sobre seu dedo, ocasionando-lhe fratura exposta e hemorragia, que culminaram na amputação da falange média da mão direita

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para

Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais

, Professor-palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Professor da Fundação

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.